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Principais frentes de atuação

Estruturação jurídica de operações internacionais para investidores estrangeiros que desejam investir no Brasil com segurança, eficiência e conformidade regulatória.

Servicos juridicos para estrangeiros no Brasil

Aquisição de imóveis no Brasil

por investidores estrangeiros

Constituição de sociedades no Brasil

por investidores estrangeiros

Estruturação patrimonial, sucessória

e fiscal internacional

Imigração, vistos

e autorizações de residência

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Estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil

Operações em moeda estrangeira, ativos imobiliários, sociedades e fluxos internacionais

SCCM Advogados estrutura operações internacionais em moeda estrangeira vinculadas a investimentos no Brasil, integrando a transferência internacional de recursos, a aquisição de ativos imobiliários por estrangeiros, a constituição de sociedades brasileiras e a organização fiscal e patrimonial do investimento.

A atuação do escritório combina direito imobiliário, societário e tributário para que a entrada dos recursos, a titularidade dos ativos e as condições de repatriação sejam concebidas de forma coerente desde o início da operação.

  • Investimento estrangeiro no Brasil

    Intervimos na estruturação de projetos de investidores, family offices e grupos internacionais no Brasil, definindo a arquitetura jurídica e financeira da operação, os fluxos de pagamento, os registros aplicáveis e os mecanismos de proteção patrimonial.

  • Compra de imóveis por estrangeiros

    Conduzimos operações de aquisição de ativos imobiliários por não residentes, abrangendo a análise jurídica do imóvel, a negociação contratual, a estruturação da transferência internacional de recursos e o registro da propriedade.

  • Constituição de sociedades no Brasil com capital estrangeiro

    Organizamos a constituição de sociedades brasileiras por investidores estrangeiros, incluindo a definição da estrutura societária, a elaboração dos documentos corporativos, o registro do investimento estrangeiro direto e a organização dos fluxos financeiros entre Brasil e exterior.

  • Transferência internacional de recursos

    Estruturamos operações de câmbio para investimento no Brasil, com especial atenção à origem dos recursos, à rastreabilidade documental, ao enquadramento regulatório e às condições futuras de repatriação de capital, rendimentos ou valores de alienação.

  • Estruturação jurídica, fiscal e patrimonial

    Cada operação é analisada de forma integrada sob os aspectos jurídico, fiscal e patrimonial, permitindo que a titularidade dos ativos e a organização do investimento reflitam os objetivos econômicos do investidor e a natureza internacional da operação.

  • Atendimento internacional

    SCCM Advogados atua em português, francês, inglês e espanhol, com experiência consolidada no acompanhamento de investidores estrangeiros que investem, residem ou mantêm estruturas patrimoniais no Brasil.

Processos estruturados para investir no Brasil

Organizamos as etapas jurídicas, societárias, fiscais e regulatórias da operação para reduzir fricções locais, assegurar conformidade e conferir previsibilidade à execução do investimento.

Início
  • Due diligence imobiliária urbana e rural, incluindo aspectos registrais, fiscais e ambientais.
  • Negociação com vendedores, corretores e demais partes envolvidas.
  • Elaboração e revisão de contratos de aquisição.
  • Estruturação da transferência internacional de recursos vinculada à compra do imóvel.
  • Registro do título perante o Registro Geral de Imóveis.
  • Atualização cadastral junto à Prefeitura e concessionárias de serviços essenciais.
Fim
Início
  • Representação de sócios e investidores não residentes no Brasil.
  • Definição da estrutura societária e fiscal adequada ao investimento.
  • Constituição de sociedade brasileira com capital estrangeiro.
  • Elaboração de contrato social, acordo de sócios e documentos societários.
  • Registro do investimento estrangeiro perante o Banco Central do Brasil.
  • Apoio na obtenção de inscrições, licenças e autorizações operacionais.
Fim
Início
  • Análise comparativa entre a legislação sucessória brasileira e a do país de origem.
  • Representação judicial e extrajudicial em inventários e sucessões com elementos internacionais.
  • Estruturação da transmissão ou liquidação de ativos localizados no Brasil.
  • Organização da remessa internacional de valores decorrentes de herança.
  • Planejamento sucessório por meio de holdings e estruturas patrimoniais.
Fim
Início
  • Assessoria em autorizações de residência, vistos e regularização migratória.
  • Pedidos baseados em investimento imobiliário, investimento empresarial, trabalho, reunião familiar, aposentadoria ou nomadismo digital.
  • Legalização, apostilamento e tradução de documentos estrangeiros.
  • Apoio junto à Polícia Federal e demais autoridades brasileiras.
Fim

Dúvidas frequentes

Informações essenciais para investidores estrangeiros que pretendem investir, adquirir ativos ou constituir sociedade no Brasil.

Sim. Estrangeiros podem adquirir imóveis no Brasil, observadas regras específicas para determinados ativos, como imóveis rurais ou áreas de fronteira. A operação exige análise jurídica do bem, estruturação do pagamento internacional, formalização contratual adequada e registro perante o cartório competente.

A transferência internacional de recursos deve ser realizada por meio de instituição autorizada a operar em câmbio, com documentação que comprove a origem dos valores e a finalidade econômica da operação. Em investimentos societários, pode ser necessário o registro perante o Banco Central do Brasil.

Sim. Investidores estrangeiros podem constituir ou participar de sociedades brasileiras. Em geral, o investidor não residente deve nomear representante no Brasil e organizar o registro do investimento estrangeiro direto, além de observar as exigências societárias, fiscais e regulatórias aplicáveis.

Sim, desde que a operação tenha sido corretamente estruturada e registrada quando exigido. A repatriação de capital, lucros, rendimentos ou valores decorrentes de alienação depende da natureza do investimento, da documentação da operação e da conformidade cambial e fiscal.

Sim. Em geral, investidores não residentes devem nomear um representante legal no Brasil para adquirir imóveis, constituir sociedades, registrar investimento estrangeiro e cumprir obrigações fiscais e regulatórias locais.

SCCM Advogados

SCCM Advogados é um escritório boutique com atuação internacional, dedicado à estruturação jurídica de investimentos estrangeiros no Brasil. A equipe reúne experiência em direito imobiliário, societário, tributário, sucessório e migratório para conduzir operações que envolvem moeda estrangeira, aquisição de ativos, constituição de sociedades e organização patrimonial.

O escritório atende clientes da Europa, dos Estados Unidos e de outros mercados internacionais, com atendimento em português, francês, inglês e espanhol.

Atendimento juridico para investidores estrangeiros