O Escritório

SCCM Advogados é um escritório boutique brasileiro voltado a investidores estrangeiros, empresas e grupos patrimoniais em operações no Brasil. Atuamos em estruturação societária, transações cross-border, investimentos imobiliários, planejamento tributário e imigração, com envolvimento direto dos sócios e visão prática do ambiente de negócios brasileiro.

Há mais de uma década, o escritório assessora clientes em projetos que envolvem múltiplas disciplinas e jurisdições. O SCCM Advogados é membro associado da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB) no Rio de Janeiro e da Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional (ABEMMI).

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Atendemos em português, inglês, francês e espanhol em assuntos societários, imobiliários, tributários e imigratórios no Brasil.

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Áreas de Atuação

  • Direito Societário e M&A Estruturação de empresas, investimentos estrangeiros e operações societárias no Brasil.

    Atuamos em direito societário e operações de M&A com foco na estruturação de empresas no Brasil, incluindo sociedades com investimento estrangeiro. Prestamos assessoria jurídica completa na constituição de empresas, reorganizações societárias e aquisição ou venda de participações societárias, com elaboração e negociação de contratos empresariais estratégicos. Nossa atuação abrange desde a estruturação inicial até operações complexas de compra e venda de empresas, incluindo acordos como NDA, MoU, LOI, term sheets e SPA. Oferecemos suporte jurídico contínuo a investidores estrangeiros e grupos empresariais, com atuação destacada em operações cross-border e planejamento societário eficiente.

  • Direito Tributário Planejamento fiscal, recuperação de créditos e defesa em disputas tributárias.

    Nossa prática em direito tributário é orientada à eficiência fiscal e à mitigação de riscos, combinando planejamento tributário estratégico com atuação em contencioso administrativo e judicial. Assessoramos empresas e pessoas físicas na definição de regimes tributários, estruturação fiscal de operações e recuperação de créditos tributários. Atuamos na defesa em autuações fiscais, execuções fiscais e disputas envolvendo tributos, inclusive em temas imobiliários e patrimoniais. Nossa abordagem integra a estratégia tributária ao contexto econômico e patrimonial do cliente, com foco em segurança jurídica e otimização fiscal.

  • Direito Civil, Família e Sucessões Proteção patrimonial, planejamento sucessório e resolução de disputas estratégicas.

    Atuamos em direito civil com foco na prevenção e resolução de disputas estratégicas, incluindo litígios contratuais, responsabilidade civil e conflitos societários. No âmbito de família e sucessões, assessoramos clientes na estruturação patrimonial e planejamento sucessório, com atuação em inventários, disputas hereditárias e reorganização de ativos. Também conduzimos litígios complexos envolvendo patrimônio, relações familiares e ativos imobiliários, sempre com abordagem estratégica e alinhada aos interesses econômicos do cliente.

  • Direito do Consumidor Gestão de riscos, prevenção e defesa em litígios consumeristas relevantes.

    Prestamos assessoria em direito do consumidor tanto na esfera consultiva quanto contenciosa, atuando na defesa de empresas e consumidores em disputas estratégicas. Oferecemos suporte na gestão de contencioso de massa, revisão de contratos e políticas internas, além de atuação em ações individuais e coletivas. Nossa prática inclui questões sensíveis à reputação, responsabilidade por produtos e serviços e adequação às normas de proteção ao consumidor, com foco na prevenção de riscos e na eficiência na condução de litígios.

  • Direito Imobiliário Transações imobiliárias, investimentos e estruturação de ativos no Brasil.

    Nossa atuação em direito imobiliário é voltada à estruturação e execução de operações imobiliárias complexas, incluindo investimentos nacionais e estrangeiros no Brasil. Assessoramos clientes em transações imobiliárias, desenvolvimento de projetos, due diligence e elaboração de contratos imobiliários. Atuamos também em leilões judiciais e extrajudiciais, recuperação de crédito imobiliário e gestão de portfólios de ativos. Combinamos expertise jurídica e visão de negócio para viabilizar investimentos imobiliários com segurança e eficiência.

  • Direito Imigratório Vistos, residência, naturalização e mobilidade internacional para o Brasil.

    Atuamos em direito imigratório com foco na mobilidade internacional de investidores, executivos e famílias que desejam residir no Brasil. Prestamos assessoria completa na obtenção de vistos e autorizações de residência, inclusive com base em investimento ou contrato de trabalho. Também atuamos em processos de naturalização, regularização migratória e demandas administrativas e judiciais envolvendo estrangeiros. Nosso suporte é contínuo, acompanhando o cliente em todas as etapas do processo migratório, com abordagem estratégica e personalizada.

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Equipe

Alain Ribeiro Croix OAB/RJ 210.568

alain@sccmlaw.com.br Acessar LinkedIn ver currículo

Alain Ribeiro Croix OAB/RJ 210.568

Formado em Direito pela PUC/RJ, pós-graduado em Direito Imobiliário e em Transações Imobiliárias, advogado franco brasileiro com inglês fluente. Foi membro do escritório franco brasileiro Solere Advogados Associados de 2011 a 2022, tendo atuado na área de Direito Societário, em especial com investimento de capital estrangeiro, imigração e imobiliário.

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Claudio Eduardo Barbosa Lemos Costa OAB/RJ 170.089 | OAB/SP 295.204

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Claudio Eduardo Barbosa Lemos Costa OAB/RJ 170.089 | OAB/SP 295.204

Formado em Direito pela UCAM, pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET, advogado com francês, inglês e espanhol fluentes. Foi membro dos escritórios Veirano Advogados, Campos Mello Advogados, Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados e Solere Advogados Associados entre 2003 e 2022, tendo atuado nas áreas de Direito Tributário e Societário.

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Isabel Morrissy Cardoso OAB/RJ 143.916

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Isabel Morrissy Cardoso OAB/RJ 143.916

Formada em Direito pela UCAM, advogada com francês e inglês fluentes. Foi membro dos escritórios Tozzini Freire Advogados, Dannemann Advogados, Gouveia Vieira Advogados, Villemor Amaral Advogados e Stockler Macintyre, tendo atuado na área de Direito Civil em contencioso preventivo e consumidor.

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Tatiana Stutz Fernandes OAB/RJ 155.786

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Tatiana Stutz Fernandes OAB/RJ 155.786

Formada em Direito pela UCAM, pós-graduada em Direito Processual Civil pela UCAM, discente em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pelo CEPED-UERJ, com previsão de conclusão em outubro/2025. Advogada com inglês avançado. Foi membro do escritório Balbi Stutz Advogados Associados, tendo atuado nas áreas de Direito Cível, Imobiliário e Trabalhista.

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Thiago de Freitas Pereira OAB/RJ 197.183

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Thiago de Freitas Pereira OAB/RJ 197.183

Formado em Direito pela UFRJ, mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio, com ênfase em Direitos Humanos e Ordem Internacional. Advogado brasileiro com certificações de fluência em inglês e francês, além de espanhol em nível intermediário. Foi membro dos escritórios Hotta Advocacia, PLC Advogados, Otávio Souza Lima e Walbérico Mello, além de ter estagiado no Ministério Público.

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Bruna Fernandes Salgado OAB/SP 425.762

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Bruna Fernandes Salgado OAB/SP 425.762

Formada em Direito pela UNISAL/SP, com pós-graduação em Seguridade Social. Possui formação complementar nas áreas de Governança Corporativa, Compliance, Contratos Empresariais e Proteção de Dados (LGPD), com atuação voltada ao cível consultivo e estratégico.

Advogada com certificação de fluência em inglês e espanhol em nível intermediário. Foi mediadora concursada do Juizado Especial Cível do Estado de São Paulo, com experiência em consultivo estratégico e contencioso cível.

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Luciane Barreto OAB/RJ 251.254 | OAB/SP 452.482

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Luciane Barreto OAB/RJ 251.254 | OAB/SP 452.482

Formada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com pós-graduação em Direito Internacional pela UniAmérica e pós-graduação em Direito Negocial e Imobiliário pela EBRADI (em andamento), advogada com inglês avançado, espanhol fluente e francês intermediário. Integra o SCCM Advogados, onde atua nas áreas de Contencioso Cível e Imobiliário, com foco em litígios estratégicos envolvendo posse, propriedade, contratos e recuperação de crédito. Atuou anteriormente no Velmovitsky Advogados Associados, tendo experiência em contencioso e consultivo em Direito Civil.

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Rodrigo Gelbvaks OAB/RJ 224.971-E

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Rodrigo Gelbvaks OAB/RJ 224.971-E

Formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), advogado com inglês fluente. Integra o SCCM Advogados, onde atua nas áreas de Contencioso Cível e Imobiliário. Foi membro dos escritórios Bruno Calfat Advogados, Bichara Advogados e Gandra Miller Advogados, tendo atuado nas áreas de Direito Civil e Tributário entre 2017 e 2023. Além disso, atuou como consultor jurídico na SOD Capital, gestora de fundos imobiliários situada no Rio de Janeiro.

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Luiza Ribeiro -

Estagiária de Direito e graduanda pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), com domínio avançado dos idiomas inglês e espanhol. Possui experiência na área de Direito do Consumidor e Cível, adquirida durante estágio no escritório Zaidan e Garcia, e também atuou na área de obrigações do Mercado de Capitais enquanto estagiava na Pentágono DTVM.

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Kauan de Souza Menezes OAB/RJ E

Estudante de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com ênfase em Direito Empresarial e formação complementar em Comercialização e Negócios Internacionais. Possui experiência na área de Direito Civil e Processual Civil, adquirida junto à 3ª e à 5ª Vara Cível da Defensoria Pública, com atuação no acompanhamento processual, elaboração de peças jurídicas e apoio às atividades jurisdicionais.

kauan@sccmlaw.com.br Acessar LinkedIn

Juliette ETMAN Estagiária

Estudante em Direito dos Negócios e Fiscalidade na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, bem como no Master in Management da HEC Paris, e aprovada no CRFPA (exame nacional da ordem dos advogados francesa). Possui experiência em Direito Empresarial, com especialização em Corporate, adquirida em diferentes estágios em escritórios americanos, nos quais trabalhou em operações de Fusões e Aquisições e de Private Equity (large and mid cap).

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