O Escritório

SCCM Advogados é um escritório boutique brasileiro voltado a investidores estrangeiros, empresas e grupos patrimoniais em operações no Brasil. Atuamos na estruturação de operações que envolvem capital estrangeiro, incluindo organização societária, transações cross-border, investimentos imobiliários, planejamento tributário e imigração, com envolvimento direto dos sócios e visão prática do ambiente de negócios brasileiro.

Há mais de uma década, o escritório assessora clientes em projetos que envolvem múltiplas disciplinas e jurisdições, especialmente em operações com elemento internacional. SCCM Advogados é membro associado da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB) no Rio de Janeiro e da Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional (ABEMMI).

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Atendemos em português, inglês, francês e espanhol em assuntos societários, imobiliários, tributários e imigratórios no Brasil.

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Áreas de Atuação

  • Direito Imobiliário Transações imobiliárias, investimentos e estruturação de ativos no Brasil.

    Nossa atuação em direito imobiliário é voltada à estruturação e execução de operações imobiliárias, incluindo investimentos nacionais e estrangeiros no Brasil. Assessoramos clientes na aquisição, desenvolvimento e organização de ativos imobiliários, com atuação em due diligence, negociação e elaboração de contratos. Atuamos também em leilões judiciais e extrajudiciais, recuperação de crédito imobiliário e gestão de portfólios de ativos. Combinamos expertise jurídica e visão de negócio para viabilizar investimentos imobiliários com segurança, eficiência e adequada estruturação das operações.

  • Direito Societário e M&A Estruturação de empresas, investimentos estrangeiros e operações societárias no Brasil.

    Atuamos na estruturação de operações societárias e de M&A com foco na organização de investimentos no Brasil, incluindo sociedades com participação de capital estrangeiro. Prestamos assessoria na constituição de empresas, reorganizações societárias e aquisição ou venda de participações, com elaboração e negociação de contratos empresariais estratégicos. Nossa atuação abrange desde a definição da estrutura jurídica até operações complexas de compra e venda de empresas, incluindo acordos como NDA, MoU, LOI, term sheets e SPA. Assessoramos investidores estrangeiros e grupos empresariais em operações cross-border, com abordagem integrada e foco na eficiência da estrutura societária.

  • Direito Imigratório Vistos, residência, naturalização e mobilidade internacional para o Brasil.

    Atuamos em direito imigratório com foco na mobilidade internacional de investidores, executivos e famílias que desejam residir no Brasil. Prestamos assessoria na obtenção de vistos e autorizações de residência, inclusive com base em investimento ou contrato de trabalho. Atuamos também em processos de naturalização, regularização migratória e demandas administrativas e judiciais envolvendo estrangeiros. Nosso suporte acompanha o cliente em todas as etapas do processo migratório, com abordagem estratégica e personalizada.

  • Direito Tributário Planejamento fiscal, recuperação de créditos e defesa em disputas tributárias.

    Nossa atuação em direito tributário é orientada à eficiência fiscal e à mitigação de riscos, combinando planejamento tributário com atuação em contencioso administrativo e judicial. Assessoramos empresas e pessoas físicas na definição de regimes tributários, na estruturação fiscal de operações e na recuperação de créditos tributários. Atuamos na defesa em autuações fiscais, execuções fiscais e disputas envolvendo tributos, inclusive em operações imobiliárias, patrimoniais e com elemento internacional. Nossa abordagem integra a estratégia tributária ao contexto econômico e patrimonial do cliente, com foco em segurança jurídica e coerência fiscal das operações.

  • Direito Civil, Família e Sucessões Proteção patrimonial, planejamento sucessório e resolução de disputas estratégicas.

    Atuamos em direito civil com foco na prevenção e resolução de disputas, incluindo litígios contratuais, responsabilidade civil e conflitos patrimoniais. No âmbito de família e sucessões, assessoramos clientes na estruturação patrimonial e no planejamento sucessório, com atuação em inventários, disputas hereditárias e reorganização de ativos, inclusive em situações que envolvem patrimônio no exterior ou herdeiros não residentes. Também conduzimos litígios envolvendo patrimônio, relações familiares e ativos imobiliários, com abordagem estratégica e alinhada aos interesses econômicos do cliente.

  • Direito do Consumidor Gestão de riscos, prevenção e defesa em litígios consumeristas relevantes.

    Prestamos assessoria em direito do consumidor na esfera consultiva e contenciosa, atuando na defesa de empresas e consumidores em disputas. Oferecemos suporte na gestão de contencioso de massa, revisão de contratos e políticas internas, bem como na condução de ações individuais e coletivas. Nossa atuação abrange questões sensíveis à reputação, responsabilidade por produtos e serviços e adequação às normas de proteção ao consumidor, com foco na prevenção de riscos e na eficiência na condução de litígios.

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Equipe

Alain Ribeiro Croix OAB/RJ 210.568

alain@sccmlaw.com.br Acessar LinkedIn ver currículo

Alain Ribeiro Croix OAB/RJ 210.568

Formado em Direito pela PUC-Rio, com pós-graduação em Direito Imobiliário e em Transações Imobiliárias. Advogado franco-brasileiro, com francês e inglês fluentes.

Atuou no escritório Solere Advogados Associados entre 2011 e 2022, com foco em Direito Societário, especialmente em operações com investimento estrangeiro, imigração e direito imobiliário.

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Claudio Eduardo Barbosa Lemos Costa OAB/RJ 170.089 | OAB/SP 295.204

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Claudio Eduardo Barbosa Lemos Costa OAB/RJ 170.089 | OAB/SP 295.204

Formado em Direito pela UCAM, com pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET. Advogado com francês, inglês e espanhol fluentes.

Atuou nos escritórios Veirano Advogados, Campos Mello Advogados, Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados e Solere Advogados Associados entre 2003 e 2022, com atuação em Direito Tributário e Societário.

claudio@sccmlaw.com.br

Isabel Morrissy Cardoso OAB/RJ 143.916

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Isabel Morrissy Cardoso OAB/RJ 143.916

Formada em Direito pela UCAM. Advogada com francês e inglês fluentes.

Atuou nos escritórios TozziniFreire Advogados, Dannemann Advogados, Gouveia Vieira Advogados, Villemor Amaral Advogados e Stockler Macintyre, com atuação em Direito Civil, especialmente em contencioso preventivo e consumidor.

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Tatiana Stutz Fernandes OAB/RJ 155.786

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Tatiana Stutz Fernandes OAB/RJ 155.786

Formada em Direito pela UCAM, com pós-graduação em Direito Processual Civil pela UCAM. Atualmente cursa especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pelo CEPED-UERJ, com conclusão prevista para outubro de 2025. Advogada com inglês avançado.

Atuou no escritório Balbi Stutz Advogados Associados, com experiência em Direito Civil, Imobiliário e Trabalhista.

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Thiago de Freitas Pereira OAB/RJ 197.183

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Thiago de Freitas Pereira OAB/RJ 197.183

Formado em Direito pela UFRJ, mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio, com ênfase em Direitos Humanos e Ordem Internacional. Advogado com inglês e francês fluentes e espanhol intermediário.

Atuou nos escritórios Hotta Advocacia, PLC Advogados, Otávio Souza Lima e Walbérico Mello, além de experiência no Ministério Público.

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Luciane Barreto OAB/RJ 251.254 | OAB/SP 452.482

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Luciane Barreto OAB/RJ 251.254 | OAB/SP 452.482

Formada em Direito pela UFF, com pós-graduação em Direito Internacional pela UniAmérica e pós-graduação em Direito Negocial e Imobiliário pela EBRADI (em andamento). Advogada com inglês avançado, espanhol fluente e francês intermediário.

Integra SCCM Advogados, com atuação em contencioso cível e imobiliário, especialmente em litígios estratégicos envolvendo posse, propriedade, contratos e recuperação de crédito. Atuou anteriormente no Velmovitsky Advogados Associados.

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Bruna Fernandes Salgado OAB/SP 425.762

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Bruna Fernandes Salgado OAB/SP 425.762

Formada em Direito pela UNISAL/SP, com pós-graduação em Seguridade Social. Possui formação complementar em Governança Corporativa, Compliance, Contratos Empresariais e Proteção de Dados (LGPD). Advogada com inglês e espanhol intermediários.

Atuou como mediadora concursada no Juizado Especial Cível do Estado de São Paulo, com experiência em consultivo estratégico e contencioso cível.

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Rodrigo Gelbvaks OAB/RJ 224.971-E

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Rodrigo Gelbvaks OAB/RJ 224.971-E

Formado em Direito pela UCAM. Advogado com inglês fluente.

Integra SCCM Advogados, com atuação em contencioso cível e imobiliário. Atuou nos escritórios Bruno Calfat Advogados, Bichara Advogados e Gandra Miller Advogados, com atuação em Direito Civil e Tributário entre 2017 e 2023. Também atuou como consultor jurídico na SOD Capital, gestora de fundos imobiliários no Rio de Janeiro.

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Luiza Ribeiro Estagiária

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Luiza Ribeiro Estagiária

Estudante de Direito pela UNIRIO, com inglês e espanhol avançados.

Possui experiência em Direito do Consumidor e Direito Civil, adquirida em estágio no escritório Zaidan e Garcia, e experiência em mercado de capitais durante estágio na Pentágono DTVM.

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Kauan de Souza Menezes Estagiário

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Kauan de Souza Menezes Estagiário

Estudante de Direito pela PUC-Rio, com ênfase em Direito Empresarial e formação complementar em Comercialização e Negócios Internacionais.

Possui experiência em Direito Civil e Processual Civil junto à Defensoria Pública, com atuação em acompanhamento processual, elaboração de peças jurídicas e apoio às atividades jurisdicionais.

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Juliette Etman Estagiária

Estudante em Direito dos Negócios e Fiscalidade na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, bem como no Master in Management da HEC Paris. Aprovada no CRFPA (exame da ordem dos advogados francesa).

Possui experiência em Direito Empresarial, com foco em operações de fusões e aquisições e private equity, adquirida em estágios em escritórios internacionais.

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