SCCM Advogados

Central Migratória

Migração e residência no Brasil

Um percurso jurídico para estrangeiros, famílias e empresas: da entrada no país à residência, investimento, documentos, tributação e naturalização.

Guia pilar

Visto e residência no Brasil para estrangeiros

Guia jurídico para compreender os caminhos de residência, autoridades, procedimentos, investimento, família, documentação e efeitos fiscais da mudança para o Brasil.

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Biblioteca por área de decisão

Os artigos aprofundam questões específicas sem substituir a análise jurídica da situação concreta.

I

Entrada e caminhos para residência

Regras de entrada e principais vias para estabelecer residência no Brasil.

Visto para entrar no Brasil: turismo, negócios e prazos por nacionalidadeExigência de visto, prazos de visita e limites de turismo e negócios.Visto e autorização de residência para trabalho no BrasilModalidades de trabalho, requisitos e procedimentos para estrangeiros no Brasil.Visto de nômade digital no Brasil: requisitos, renda e renovaçãoRenda, documentos, prazo e renovação da residência para nômades digitais.Residência no Brasil para aposentados e pensionistas estrangeirosRenda exigida, documentos, prazo e efeitos da mudança para aposentados e pensionistas.Residência no Brasil pelo Mercosul e por acordos internacionaisResidência pelo Mercosul, CPLP e acordos bilaterais: prazos e documentos.
II

Investidores e executivos

Residência vinculada a investimento empresarial, imobiliário e funções de gestão.

Residência por investimento em empresa brasileira: investidor pessoa físicaInvestimento em empresa brasileira: valores, plano de negócios, MigranteWeb e residência.Residência para administrador, diretor ou executivo estrangeiro no BrasilAutorização de residência para executivos indicados por empresa com investimento externo.Residência por investimento imobiliário no Brasil: valor mínimo e requisitosValor mínimo, imóveis elegíveis, origem dos recursos e requisitos da residência por investimento imobiliário.Residência por investimento e visto de nômade digital no Brasil: diferenças regulatóriasDiferenças entre investimento e trabalho remoto: requisitos, renda, prazo e manutenção.
III

Família e reunião familiar

Vínculos familiares, documentação e procedimentos para residir com a família.

Reunião familiar no Brasil: quem tem direito, requisitos e documentosQuem pode pedir reunião familiar, documentos, trabalho e procedimento.Residência no Brasil por casamento com brasileiro: requisitos e procedimentoResidência por casamento com brasileiro: documentação, procedimento e diferença para naturalização.Residência no Brasil por união estável: comprovação, requisitos e documentosComprovação da união estável e pedido de residência para companheiro estrangeiro.Residência no Brasil para pai ou mãe de filho brasileiroVínculo com filho brasileiro, documentos e autorização de residência dos pais.Reunião familiar após residência por investimento no BrasilRegularização de familiares de investidores residentes, com documentos e limites da modalidade.
IV

Manutenção da residência

Renovação documental, manutenção da autorização e ausências do país.

CRNM vencida: o documento venceu ou a residência terminou?Validade da carteira e da autorização de residência, renovação e providências aplicáveis.Mais de dois anos fora do Brasil: perda da residênciaAusência prolongada, justificativa e procedimento administrativo de perda da residência.
V

Naturalização e nacionalidade

Requisitos e procedimentos para adquirir a nacionalidade brasileira.

Naturalização brasileira: requisitos, prazo e documentosRequisitos, prazos, documentos e modalidades de naturalização brasileira.Naturalização brasileira por casamento: prazo, requisitos e documentosRedução do prazo da naturalização ordinária e requisitos além do casamento.Existe cidadania brasileira por investimento?A residência por investimento não concede cidadania automática; entenda os requisitos da naturalização.
VI

Residência fiscal e patrimônio internacional

Efeitos fiscais da mudança e organização de rendimentos e patrimônio internacional.

Residência fiscal no Brasil para estrangeiros: quando começa e o que mudaInício da residência fiscal, regra dos 184 dias e efeitos sobre renda no exterior.Tributação no Brasil de rendimentos e ativos mantidos no exteriorTributação de rendimentos, investimentos e outros ativos mantidos no exterior.Acordos do Brasil contra a dupla tributação: países abrangidos e efeitos para quem muda de paísAcordos tributários, residência e crédito de imposto na mudança de país.Saída definitiva do Brasil para estrangeiros: providências fiscais e migratóriasProvidências fiscais e migratórias para quem deixa de residir no Brasil.
VII

Documentos e vida prática

Registros, certidões e documentos necessários à vida no Brasil.

Documentos estrangeiros para imigração no Brasil: apostila, tradução e requisitosApostila, legalização, tradução, filiação, certidões e antecedentes para imigração.Documentos estrangeiros no Brasil: quando há dispensa de apostila, legalização e traduçãoDispensas por acordos internacionais e formalidades que continuam necessárias.Antecedentes criminais para residência e naturalização no BrasilCertidões exigidas, períodos abrangidos, validade, apostila e tradução.CPF para estrangeiros no Brasil: quando é necessário e como obterVeja quando estrangeiros precisam de CPF no Brasil, como solicitar e por que CPF não equivale a residência fiscal.Conta bancária no Brasil para estrangeiros residentes e não residentesContas para residentes e não residentes, documentos, conformidade bancária e câmbio.RNM e CRNM: diferenças, registro, validade e renovaçãoRNM, CRNM, registro na Polícia Federal e validade dos documentos.

Para os aspectos da aquisição, manutenção e venda de imóveis, consulte a Central Imobiliária.

Assessoria jurídica para vistos e residência no Brasil

A SCCM Advogados assessora estrangeiros, famílias e empresas na coordenação jurídica, documental, patrimonial e fiscal de projetos de residência no Brasil.

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